Política de Privacidade

Compromisso

 

Na Megastock Informática levamos o Regulamento Geral de Proteção de Dados muito a sério e honramos a confiança que deposita em nós no âmbito da recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

 

Garantimos a segurança dos seus dados e somente recolhemos os dados estritamente necessários à compra ou prestação de serviços. A recolha e utilização destes dados, para outros fins como por exemplo Marketing, requerem de um consentimento antecipado que pretendemos que seja sempre claro, transmitido e preciso.

 

Os dados recolhidos serão guardados pelo período necessário à prestação do serviço ou durante o prazo do contrato (no caso de ser nosso cliente) e não serão transmitidos ou transferidos a quaisquer terceiros que não os subcontratantes e outras empresas autorizadas que trabalhem em nosso nome para as finalidades descritas nesta política. Por exemplo, as empresas contratadas para prestar serviços de suporte ao cliente ou ajudar na proteção e segurança dos nossos serviços e sistemas podem necessitar de acesso aos dados pessoais para desempenhar essas funções. Nestes casos, estas empresas devem cumprir formalmente os nossos requisitos de privacidade de dados e segurança e não têm permissão para utilizar os dados pessoais que lhes possamos fornecer ou a que possam ter acesso, para qualquer outra finalidade que não aquela pela qual foram contratadas.

 

1.Que tipos de Dados são recolhidos pela Megastock?

 

A Megastock Informática recolhe dados sobre entidades como parceiros, fornecedores, clientes, potenciais clientes e de alguns contactos dos colaboradores dessas entidades. Recolhemos dados como nome, email, nome da empresa, cargo e telefone. No caso de subscrições, poderão ser solicitados outros dados para efeitos de faturação.

 

 

2. Para que fins recolhe a Megastock Informática dados pessoais e qual a base legal para processar essa informação?

 

Os dados recolhidos destinam-se ao processamento das encomendas, envio de comunicações e notificações, processamento de pedidos de informação e downloads, análise estatística ou para outros fins previamente consentidos e solicitados, cuja informação detalhada lhe será sempre fornecida aquando da recolha.

 

Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das seguintes condições:

  • Prestou o seu consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário digital ou em papel;
  • Os dados são necessários para o cumprimento de um contrato;
  • Os dados são necessários para o cumprimento de obrigações legais;
  • Os dados são necessários para efeito dos interesses legítimos da Megastock Informática, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular desses dados.

 

3. A Megastock Informática utiliza os dados pessoais para Marketing Direto?

 

A Megastock Informática só utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar informação previamente solicitada ou consentida. As comunicações poderão ser feitas via correio eletrónico, telefone ou SMS.

 

A Megastock Informática não comercializará nem partilhará as suas bases de dados com terceiros.

 

 

4. Quem tem acesso aos seus dados pessoais

 

A Megastock Informática não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais sem o consentimento do seu titular, exceto:

  • Quando tal seja essencial para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais da Megastock Informática possam fornecer um produto ou serviço ou concretizar uma função em nome da Megastock Informática que antecipadamente nos solicitou;
  • Quando tal for exigido ou permitido por lei.

A Megastock Informática já adotou medidas para garantir que os seus colaboradores e subcontratados, com acesso a dados pessoais, recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados.

 

Sem prejuízo, caso a caso, tomaremos ainda as precauções razoáveis para evitar qualquer tipo de incumprimento, como por exemplo, a realização de auditorias. Caso algum incumprimento se verifique, a Megastock Informática aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e poderá cancelar contratos com os subcontratantes que violarem as medidas acordadas.

 

Sempre que a Megastock Informática recorra a qualquer subcontratante, salvaguardará o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação aplicável ao nível da segurança e proteção de dados, particularmente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o subcontratante utiliza os dados recebidos somente:

  • Para as finalidades especificadas;
  • Em conformidade com os fins descritos nesta política;
  • Recorrendo ao uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

A Megastock Informática compromete-se ainda a não contratar outro subcontratante para a realização de operações específicas de tratamento de dados por conta do cliente sem que o cliente tenha dado, autorização prévia e por escrito de forma geral ou específica.

5. Os seus dados estão seguros com a Megastock Informática?

 

A Megastock Informática tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma ajustada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

 

A Megastock Informática desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para impedir a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais bem como a sua perda, destruição ou danificação. Porém, nunca é possível fornecer uma garantia absoluta relativamente à segurança dos dados pessoais. Por esse motivo, a Megastock Informática irá informar prontamente os sujeitos envolvidos e as respetivas autoridades competentes (nos prazos legalmente exigidos), sempre que ocorra alguma violação ou incidente de segurança.

 

A Megastock Informática protege a segurança dos dados pessoais através dos seguintes meios:

  • Uso de encriptação com certificado em toda a informação de Website;
  • Implementação de uma política de segurança interna que inclui os processos de controlo de acesso, configuração, armazenamento, cópia de segurança, suporte, transmissão, auditoria, atualização da infraestrutura tecnológica e uma forte política de autenticação;
  • Compromisso de confidencialidade por parte dos seus colaboradores e subcontratados e que estes últimos só atuam de acordo com as instruções recebidas, através da formalização de um contrato ou outro normativo válido, com as mesmas obrigações em matéria de proteção de dados que as impostas à Megastock Informática;
  • Formação constante aos seus colaboradores.

 

Cabe também aos utilizadores cumprir com as suas responsabilidades no que diz respeito à sua própria segurança, nomeadamente:

  • Procedendo à utilização de passwords fortes;
  • Não divulgação da password a qualquer outra pessoa;
  • Não utilizar as mesmas credenciais em diferentes serviços.

Ainda que tenhamos executado um conjunto de medidas plausíveis de segurança para proteger a sua informação, a Internet é um sistema aberto e não podemos garantir a segurança da informação que nos transmite por este meio. Qualquer transmissão que nos faça é feita pelo seu próprio risco e é da sua responsabilidade garantir que qualquer dado pessoal que nos envia é feito de forma segura.

 

6. A Megastock Informática utiliza dados de terceiros ou tem práticas específicas de Produtos?

 

A Megastock Informática pode utilizar dados detidos pelos seus clientes nos nossos produtos para fornecer insights de gestão analíticos.

 

A Megastock Informática poderá ainda tratar os seus dados analíticos em conjunto com os dados analíticos doutras entidades, para fornecer funcionalidades mais inteligentes nos produtos a todos os utilizadores da comunidade Megastock Informática, mas sempre garantindo a privacidade e proteção dos seus dados de negócio, sem nunca os revelar ou partilhar com terceiros.

 

Este tratamento de dados será apenas realizado com o seu consentimento para poder utilizar os nossos produtos. O consentimento para o tratamento de dados pode ser revogado em qualquer altura, com a consequente perda do direito de utilização de parte ou da totalidade dos nossos produtos.

 

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o tempo de utilização dos nossos produtos, e depois disso pelo período definido para a desvinculação de utilização dos nossos produtos, que também deve contemplar as disposições legais em vigor.

 

A Megastock Informática pode ainda utilizar dados detidos pelos seus clientes para efeitos de segurança, para cumprir com obrigações legais ou com objetivo de troubleshooting e suporte desde que devidamente alinhados com os termos de serviço, a pedido ou com o consentimento dos seus clientes.

 

7. Como pode exercer os seus direitos no âmbito do RGPD?

 

No âmbito do RGPD, poderá realizar diretamente a atualização da sua informação pessoal ou definir algumas das suas preferências como a receção de newsletters. Poderá ainda, solicitar alguns direitos específicos como:

  • Informação adicional sobre a utilização dos seus dados;
  • Uma cópia dos dados guardados nas nossas bases de dados;
  • Limitação ao tratamento ou esquecimento dos seus dados pessoais.

Caso pretenda exercer algum dos direitos acima expostos, iremos proceder à sua análise e responder nos prazos legalmente exigidos (máximo de 30 dias). Poderemos necessitar de verificar ou que prove a sua identidade antes de executar esses direitos.

 

Se apresentar alguma questão relacionado com a nossa utilização dos seus dados pessoais poderá, a qualquer momento, ou contactar diretamente o nosso Data Protection Officer através do email: rgpd@megastock.pt.

 

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

 

 

 

Consulte os Termos e Condições para mais informação.