Termos e Condições

1. Âmbito geral

 

O presente Termos e Condições aplica-se à Megastock Informática.

Estes termos e condições podem a qualquer momento ser modificados.

 

2. Aceitação dos Termos de Utilização

 

Ao aceder ao nosso website e os seus conteúdos, o utilizador deve ler e aceitar os Termos e Condições abaixo descritos.

 

3. Política de Privacidade

 

A Megastock Informática apenas irá utilizar os seus dados pessoais para as finalidades identificadas e respeitando o Regulamento Geral de Proteção de Dados. A confidencialidade e total integridade dos seus dados é uma preocupação constante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informação.

 

4. Cookies

 

Os cookies são pequenos ficheiros que ficam armazenados no seu computador, tablet ou smartphone quando visita o nosso site pela primeira vez.

 

A Megastock Informática utiliza cookies para:

  • Conhecer os nossos visitantes e assim melhorar a sua experiência de navegação no site;
  • Personalizar a informação das páginas web que visitam com conteúdos de interesse;
  • Propor a seleção do site com produtos e serviços personalizados para a região onde se encontra;
  • Segmentar a nossa oferta e disponibilizar campanhas de acordo com os interesses de cada um dos nossos visitantes.

 

Com a ajuda destes cookies, a Megastock Informática intensifica a criação de um relacionamento com os visitantes e clientes de forma a melhorar a sua experiência e recolher dados estatísticos para continuarmos a aprimorar a sua navegação no site e os nossos produtos e serviços.

 

As preferências dos cookies podem ser limpas do seu browser a qualquer momento.

 

5. Direitos de autor

 

Os textos, imagens, gráficos, downloads, audio, vídeos, animação, e todas as outras informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website e nos nossos produtos, estão todos sujeitos aos direitos de autor da Megastock Informática. A Megastock Informática não lhe concede licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.

 

Nem o website ou o produto, nem partes do mesmo podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados em outros locais, sem autorização prévia por escrito da Megastock Informática.

 

6. Links para páginas de terceiros

 

A Megastock Informática poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website e produtos. Estes sites podem não pertencer ou ser operados ou controlados pela Megastock Informática e, por esta razão, a Megastock Informática não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A utilização destes links é da sua responsabilidade e aconselhamos à leitura das políticas de privacidade, termos e condições do site de destino.

 

7. Responsabilidade dos conteúdos do Website

 

As informações existentes neste website são fornecidas pela Megastock Informática no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e sempre que alteradas, será novamente avisado e será solicitada a aceitação dos termos e condições de utilização deste website.

 

A Megastock Informática não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros. A Megastock Informática não garante que os materiais deste website sejam adequados para utilização noutros locais ou por outros públicos, nomeadamente menores de idade ou para fins académicos. É proibido o acesso a materiais a partir de um território em que os conteúdos sejam ilegais.

 

8. Nota específica sobre os produtos disponíveis neste website

 

Qualquer produto disponibilizado para download, subscrição ou compra está protegido por direitos de autor da Megastock Informática e / ou de seus fornecedores. O uso do Produto é regido pelos termos do contrato de licença de utilização do respetivo produto. O Utilizador final não poderá instalar nenhum Produto que seja acompanhado por ou inclua um Contrato de Licença, a menos que ele concorde primeiro com os termos do Contrato de Licença.

 

O Produto é disponibilizado para download exclusivamente para uso pelos utilizadores finais de acordo com o Contrato de Licença. Qualquer reprodução ou redistribuição do Produto que não esteja de acordo com o Contrato de Licença é expressamente proibida por lei e pode resultar em severas penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados na máxima extensão possível.

 

9. Descontinuação

 

A Megastock Informática pode descontinuar, a qualquer momento, o website sem aviso prévio.

 

10. Renúncia

 

A Megastock Informática renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a Megastock Informática não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.

 

11. Menores de 16 anos

 

O nosso website, produtos ou aplicações não se destinam a indivíduos com menos de 16 anos de idade. Solicitamos que os menores de 16 anos não forneçam informações pessoais à Megastock Informática através de qualquer website, produto ou aplicação. Se detetarmos que recolhemos informações pessoais de um menor de 16 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar as informações assim que possível. Para qualquer informação adicional deverá contactar o Data Protection Officer da Megastock através do email: rgpd@megastock.pt.

 

12. Lei aplicável

 

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação interna aplicável.